Quando escolher significa perder (sempre)

Durante muito tempo associámos pobreza ao desemprego, à ausência de rendimento ou à exclusão social. Hoje essa imagem já não chega. É possível trabalhar e continuar pobre, receber uma pensão e não conseguir suportar as despesas básicas, ter casa e passar frio dentro dela. A pobreza contemporânea muitas vezes não se vê na rua. Está dentro de casas onde as contas continuam a ser pagas, mas já não todas.

Em Portugal, os indicadores até mostram alguns progressos. A taxa de risco de pobreza desceu para 15,4% em 2024, mas entre as pessoas com 65 ou mais anos que vivem sozinhas chegava aos 27%. Cerca de 20% da população encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social. O problema é que estar alguns euros acima de um limiar estatístico não significa ter dinheiro suficiente para viver com dignidade. Uma renda que aumenta, uma ida ao dentista ou uma despesa inesperada podem ser suficientes para destruir o equilíbrio de um orçamento.

A habitação tornou esta fragilidade particularmente evidente. Quando uma parte cada vez maior do rendimento serve apenas para garantir um teto, alguma coisa tem de ceder. Para quem tem dinheiro, talvez signifique menos poupança ou adiar umas férias. Para quem vive com 700, 800 ou 900 euros, pode significar alimentação, medicamentos ou aquecimento. E há ainda uma realidade pouco falada: muitos reformados continuam a ajudar filhos adultos com rendas, supermercado ou despesas dos netos. A solidariedade familiar, uma das grandes forças da nossa sociedade, pode assim transformar-se numa transferência silenciosa de pobreza entre gerações. Os pais protegem os filhos até começarem a desproteger-se a si próprios.

Na saúde, Portugal está muito longe do modelo norte-americano e devemos preservar essa diferença. Temos um Serviço Nacional de Saúde universal e mecanismos de proteção como o Complemento Solidário para Idosos, que passou também a permitir o acesso gratuito a medicamentos a centenas de milhares de pessoas. Mas universalidade não significa ausência de dificuldades económicas. Há famílias que continuam a adiar consultas, tratamentos ou cuidados de saúde oral porque não conseguem suportar todas as despesas. O simples facto de termos sido obrigados a criar mecanismos de gratuitidade para medicamentos mostra quão estreita pode ser a fronteira entre autonomia e vulnerabilidade.

Por isso, talvez seja excessivo dizer simplesmente que o Estado social faliu. As transferências sociais retiram efetivamente pessoas da pobreza e, sem elas, a situação seria incomparavelmente pior. A pergunta deve ser outra: estará o Estado social a acompanhar a velocidade a que mudou o custo de viver? Um sistema pode continuar a funcionar e deixar de ser suficiente. Pode pagar pensões enquanto as rendas disparam, comparticipar medicamentos enquanto alguém adia o dentista e atribuir apoios que retiram uma pessoa estatisticamente da pobreza sem lhe dar margem para enfrentar uma avaria, uma doença ou mais um aumento da renda. O risco é termos um sistema cada vez mais preparado para reparar situações de pobreza depois de acontecerem e menos capaz de impedir que as pessoas caiam nelas.

Na mensagem para o Dia Mundial dos Pobres de 2025, Leão XIV escreveu uma frase particularmente clara: “ajudar os pobres é uma questão de justiça, muito antes de ser uma questão de caridade”. E acrescentou quatro áreas concretas: trabalho, educação, habitação e saúde.

A distinção entre justiça e caridade é importante. Dar um cabaz alimentar a alguém que tem fome é necessário. Perguntar por que razão essa pessoa, trabalhando ou recebendo uma pensão depois de uma vida inteira de trabalho, não consegue comprar alimentos é uma pergunta diferente. A primeira responde à emergência. A segunda obriga-nos a discutir salários, pensões, habitação, impostos, saúde, desigualdade e a forma como distribuímos riscos numa sociedade.

Na exortação Dilexi Te, Leão XIV vai mais longe. Reconhece que mesmo nas sociedades ricas há cada vez mais famílias com dificuldade em chegar ao fim do mês e insiste que a pobreza não pode ser explicada apenas pelas escolhas individuais. Há causas económicas e sociais que precisam de ser enfrentadas. É uma ideia antiga na doutrina social da Igreja: a pobreza não elimina a responsabilidade individual, mas também não pode ser reduzida a ela.

Famílias, associações, comunidades locais, instituições sociais e sociedade civil têm responsabilidades próprias. O problema começa quando a família se transforma no último Estado social disponível, porque o Estado tem tendência a demitir-se das suas funções de proteção dos mais frágeis. É então a pensão dos avós que paga a renda dos filhos, o sofá dos pais que substitui a falta de habitação e alguém que transfere cem euros que também não tinha propriamente para dar. Durante algum tempo, esta solidariedade consegue esconder a pobreza. Até deixar de conseguir.

Nenhuma pessoa deveria ter de escolher entre respirar e pagar uma casa, como aconteceu com Cole Schmidtknecht nos Estados Unidos. Mas também não devemos aceitar como normais as versões menos dramáticas da mesma escolha: o reformado que reduz despesas de saúde para ajudar o filho, a mãe que adia uma consulta para pagar a renda ou os avós que gastam as últimas poupanças porque os netos não conseguem encontrar habitação. A pobreza começa muito antes de alguém dormir na rua. Começa quando uma vida normal passa a depender, todos os meses, da escolha entre duas coisas igualmente essenciais.

Talvez seja esse o verdadeiro teste do Estado social: não apenas quantas pessoas consegue retirar estatisticamente da pobreza, mas quantas continua a obrigar a fazer essa escolha.