O dia dos enganos

Tudo começou quando dois partidos da extrema-direita parlamentar decidiram ir ao arquivo histórico do processo revolucionário, onde sobram memórias dos golpes de Julho (Palma Carlos), do 28 de Setembro e do 11 de Março (Spínola), e de lá escolher a memória do 25 de Novembro. Deste Golpe extraíram a conclusão, que quiseram impor no plano institucional a propósito do cinquentenário da data, que o 25 de Abril foi confirmado, ou salvo, com o 25 de Novembro. E por isso devia ser comemorado com a mesma dignidade e aparato cénico que a revolução de Abril. De nada valeu a oposição ou as reticências de quem se encontrava do lado dos aparentes vencedores, como o Partido Socialista, que, embora presente na sessão da Assembleia da República, fará a sua comemoração em sede partidária. Por seu lado, a Associação 25 de Abril, que reúne os “capitães de Abril”, rejeitou a comemoração nos moldes apresentados, e estará ausente das cerimónias oficiais.

Ao que se anuncia, o Governo decidiu, com a bênção do Presidente da República, que haverá parada militar, acto reservado às comemorações do 10 de Junho, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, e sessão solene na Assembleia da República, apenas se ignorando ainda se a decoração será feita com rosas brancas ou cravos vermelhos. O Partido Comunista Português (PCP) informou que não estaria presente na sessão da AR.

Há múltiplas versões sobre os acontecimentos do 25 de Novembro. A mais divulgada, que se diria oficiosa, é que se tratou de um golpe falhado da esquerda, de que o PCP foi convencido a desistir, e que conduziria Portugal a uma ditadura de tipo soviético.

Há ainda outra, de afirmação mais recente, segundo a qual havia um “ pacto entre capital e trabalho, entre as Forças Armadas, o PS, a Igreja e o PCP, plasmado na Constituição aprovada em 1976.”(1)

No entanto, não parece que estas, e outras versões, sejam consentâneas com a verdade dos factos. Vamos, então, a alguns factos esclarecedores que são de conhecimento público.

- Com base no Decreto- lei 577-A/75 de 8 de Outubro, foi possibilitada a contratação de ex- militares, que viriam a formar duas Companhias integradas no Regimento de Comandos, Unidade às ordens do comando operacional activo, na Região Militar de Lisboa, durante os acontecimentos do 25 de Novembro. Afirmou, 50 anos depois, um desses contratados: “Fui para acabar com essa raça maldita, os comunistas, que nos chamavam assassinos da Guerra Colonial, para esmagar esses bandidos…”.(2)

- Foram transferidas para o Porto as barras de ouro do Banco de Portugal, com autorização do Vice-governador. Voltariam para Lisboa tão sigilosamente como foram. (3)

- Imprensa do norte anuncia que o Governo e a Assembleia Constituinte viriam para o Porto, detalhando um dos jornais que a sede ficaria no Palácio da Bolsa.

- É redigida uma deliberação, a ser votada em caso de contingência, segundo a qual “a Assembleia Constituinte assume a plenitude dos poderes legislativos e de fiscalização do Poder Executivo em Portugal”, e passa a “eleger o Primeiro-ministro”. Seriam extintos o Conselho da Revolução e a Assembleia do MFA.(4)

- São concentrados na Base de Cortegaça numerosos efectivos militares e meios aéreos.

- A rede terrorista da extrema-direita (ELP, MDLP, Rede Maria da Fonte, entre outras organizações), que actuou entre Maio de 75 e Abril de 77, e cometeu 566 actos criminosos, intensificou os atentados bombistas. Um seu dirigente escreveria mais tarde que estavam prontos “muitos grupos capazes de executar quem quer que fosse”. (5)

- Ao largo de Leixões, ficou estacionado um navio para abastecimento de combustível, como informou o ministro britânico Callaghan.

- A comunicação rodoviária foi interrompida em Rio Maior, na noite de 24 para 25, por uma concentração organizada pela CAP, organização de agricultores contrária a leis como a da Reforma Agrária ou do Arrendamento Rural

- Numa última reunião de oficiais preparados para o Golpe, a maioria ter-se-ia pronunciado para que, logo surgisse a esperada acção insurrecional, se deslocassem as forças para o norte, mas, pelo menos, o Major Melo Antunes terá rejeitado essa solução.

- A acção dos Para-quedistas, ocupando bases e o comando da Força Aérea em protesto contra a extinção da Unidade de Tancos, e reclamando substituições na hierarquia, foi pacífica, tendo sido dominada com eficácia e brevidade.

- Embora os apelos a que fosse bombardeada a Base de Tancos fossem permanentes, e se ouvissem vozes que “reclamavam sangue e mais sangue”, a acção do Presidente da República e Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Costa Gomes, foi rápida, ponderada e decisiva. O ataque ao Regimento da Polícia Militar, que causou 3 vítimas mortais, comandado por Jaime Neves, ficou a dever-se, alegadamente, a uma “falha de comunicação”.

Parece claro que vários golpes se cruzaram dentro do mesmo Golpe. Os que pretendiam levar para o Porto os órgãos de soberania e o comando militar, como capital de um País dividido, para eliminar as forças de esquerda, ilegalizar o Partido Comunista e alterar a ordem constitucional, ficaram pelo caminho. A convergência de patriotas e democratas, civis e militares, no limite, foi determinante.

As palavras do General Franco Charais, que pertenceu ao grupo dos Nove e comandava então a Região Militar Centro, são expressivas: “Evidentemente que, para mim, o 25 de Novembro não foi uma tentativa de golpe de estado da esquerda revolucionária e/ou do PCP, mas sim uma simples rebelião de pára-quedistas abandonados pelas suas chefias”.

Os factos e testemunhos referidos apontam num mesmo sentido: o 25 de Novembro não foi um Golpe da esquerda, mas sim um Golpe de direita que não foi tão longe quanto os seus urdidores pretendiam.

O Governo permaneceu em funções e a Assembleia Constituinte continuou os seus trabalhos. Mas, noutros planos, o 25 de Novembro foi uma tragédia para a Revolução e anuncia o seu final.

Estruturas democráticas, com ampla participação popular, mais dinâmicas e criativas, nascidas no tempo seguinte ao 25 de Abril, a que se devem muitas das conquistas alcançadas, foram-se apagando.

A purga à esquerda foi vasta e brutal. Centenas de profissionais, na Comunicação Social e em outras áreas, foram de imediato saneados, afastados dos locais de trabalho, por vezes a partir de listas de antemão preparadas. Mais de uma centena de militares foram presos, sem culpa formada, em condições indignas e aviltantes. Outros tiveram de se exilar. As reparações viriam, por recurso aos tribunais ou a novas leis aprovadas, muitos anos depois, por vezes tarde demais.

Os que, ainda hoje, insistem na tese do “golpe de esquerda” sabem tratar-se de uma falsidade, e fazem-no com tanta convicção como nos meses do Verão e do Outono de há 50 anos quando invocavam a fantasiosa “comuna de Lisboa”, uma invenção útil para os seus planos golpistas.

As acusações ao PCP não têm qualquer base factual. Os esforços permanentes deste Partido, comprovadamente até à noite de 24 para 25 de Novembro, foram de negociação com os sectores democráticos das Forças Armadas.(6) Foram, igualmente, de apelos à contenção e prudência da esquerda militar pois, em declaração de Álvaro Cunhal, de 21 de Novembro, se afirma “a prioridade é evitar uma nova ditadura, defender as liberdades e a jovem democracia portuguesa”.

As acusações à Igreja Católica de envolvimento no processo contra-revolucionário são, em regra, de grande simplismo e ligeireza.

Houve Bispos que, na sequência da caso da Rádio Renascença, invocando a liberdade de informação, organizaram grandes manifestações, como em Braga, que terminavam em ataques às sedes do PCP. Outros Bispos se abstiveram de tais iniciativas, como aconteceu na diocese do Porto, com D.António Ferreira Gomes.

Muitos foram os casos de padres que aproveitavam as suas prédicas para atacar os comunistas, ou os militares das campanhas da Dinamização Cultural, ou os médicos do Serviço à Periferia, ou os estudantes do Serviço Cívico estudantil, ou indicar o sentido de voto em Partidos mais à direita. Mas houve também sacerdotes que, por manifestarem ideias progressistas, foram ameaçados e atacados, e como aconteceu, pelo menos no Funchal e em A-ver-o-mar/Póvoa de Varzim, foram alvo de atentados.(7)

É conhecido o caso do Cónego Melo, que só por um acaso não foi preso num encontro, em Braga, com Alpoim Calvão e grupos do MDLP. Mas houve o caso do atentado bombista em Vila Real, que vitimou mortalmente um sacerdote conhecido pelas suas ideias de esquerda, o Padre Maximino Sousa. (8) Em 2 de Abril de 1976, dia em que a Constituição foi promulgada.

É bem uma floresta de enganos este 25 de Novembro.