O deus mercado

Os defensores do mercantilismo asseguram que são as empresas privadas e o seu crescimento que geram riqueza e prosperidade. Por isso defendem um Estado mínimo, limitado aos poderes coercivos, sem funções sociais de que seja garante.

As soluções colectivistas só trazem mais pobreza, afirmou no Forum de Davos o Presidente argentino Javier Milei. E, depois de se referir aos políticos como uma casta de parasitas a viver à custa do Estado, dirigiu-se aos “homens de negócios” presentes declarando: “Vós sois benfeitores sociais. Vós sois heróis. Vós sois os criadores do período de prosperidade mais extraordinário que jamais conhecemos. Que ninguém vos diga que a vossa ambição é imoral. Se ganhais dinheiro, é porque ofereceis um produto melhor ao melhor preço, contribuindo assim para o bem-estar geral. Não cedam ao avanço do Estado. O Estado não é a solução. O Estado é ele próprio o problema.” (1)

Esta verdadeira hosana em louvor do mercantilismo como fonte de riqueza e bem-estar geral choca com a realidade objectiva.

A que nos tem levado esta absolutização dos critérios mercantilistas? A uma tendencial subordinação do poder político democrático ao poder económico, ao choque permanente entre o interesse privado, apenas movido pela acumulação do lucro, e a defesa do bem público, a uma cultura do acaso, do engano, da ilusão, à coisificação da pessoa humana, onde o ter se sobrepõe ao ser.

Onde está a riqueza e a prosperidade das sociedades em que o mercantilismo procura ser determinante? Pelo contrário, no mundo em que vivemos, crescem as desigualdades e alastra a pobreza e a exclusão. Discutem-se horas de trabalho e tostões nos salários e, ao mesmo tempo, dissipam-se milhões nas falências dos Bancos, que o povo depois paga. Enquanto a economia real se retrai e os despedimentos colectivos se sucedem, os paraísos fiscais prosperam e as bolsas têm dias eufóricos. Enquanto a maioria dos trabalhadores e das famílias vivem o drama dos pagamentos certos e dos recursos escassos, a Banca e as grandes empresas apresentam milhões de lucros diários. Enquanto o mar Mediterrâneo se tornou numa imensa sepultura de vítimas das guerras do Império, os negociantes de armas sorriem.

Todos os domínios onde o Estado é garante de funções sociais são encarados, pelos grupos económicos como áreas de negócio.

Há uma contradição que se aprofunda entre os interesses mercantilistas e os direitos humanos.
É curioso observar como a linguagem se dulcifica com eufemismos que visam a manipulação do outro, “convencendo-o da benignidade dos factos negativos”, o que conduz a um ocultamento da realidade que só favorece exactamente quem tem o poder.(2) Os trabalhadores são colaboradores, os utentes são clientes, os patrões são empreendedores, os cortes salariais são a desvalorização competitiva dos vencimentos, os despedimentos são a racionalização dos recursos humanos, o corte de direitos é a flexibilização das relações laborais. “A crise tem facilitado o uso persuasivo da linguagem e proporcionado a construção de um discurso hegemónico assente no imaginário neoliberal de funcionamento do mercado, isto é do capitalismo”, escreveu Valdemar Cruz.(3)

Dir-se-ia que a imposição do mercantilismo na governação de países e povos é irreversível. There’s no alternative, proclamava Margaret Tatscher nos anos 90, quando se anunciava o “fim da história”, e em selectas audiências se repetia a crua síntese do teórico neoliberal Milton Friedman “a responsabilidade social das empresas consiste em aumentar os seus lucros”.

Mas outras vozes se levantam em divergência com este discurso. Atente-se nas palavras do professor alemão Wolfgang Streek: “O neoliberalismo não é compatível com o Estado democrático, se entendermos por democracia um regime que intervém, em nome dos seus cidadãos e através do poder público, na distribuição dos bens económicos resultantes do funcionamento do mercado”.

Já o Papa João Paulo II, embora defendendo as vantagens dos “mecanismos de mercado”, alertava: ”Todavia eles comportam o risco de uma ‘idolatria’ do mercado, que ignora a existência de bens que, pela sua natureza, não são nem podem ser simples mercadoria”.(4)

Também o Papa Francisco adverte que “o mercado, por si só, não resolve tudo, embora, às vezes, nos queiram fazer crer neste dogma de fé neoliberal.”… “A fragilidade dos sistemas mundiais perante a pandemia evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado e que, além de reabilitar uma política saudável que não esteja sujeita aos ditames das finanças, devemos voltar a pôr a dignidade humana no centro e sobre este pilar devem ser construídas as estruturas sociais alternativas de que precisamos.”(5)
A humanidade vive um dilacerante momento histórico. Estão em causa valores essenciais como a liberdade, a paz, a dignidade do trabalho, a justiça social. O mercantilismo glorificado em Davos significa uma regressão e não o progresso.