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Justiça social, uma exigência sempre actual

9 de dezembro de 2022

A 7 de Dezembro, realizou-se em S. João da Talha, no concelho de Loures, uma conversa com o título “Justiça Social – Uma exigência sempre actual”. José Núncio, presidente da Comissão Unitária dos Reformados Pensionistas e Idosos de S. João da Talha, Duarte Morgado, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Loures e durante anos pároco em Loures, e Edgar Silva, teólogo, deixaram contribuições importantes sobre o tema.

Justiça social, uma exigência sempre actual

As intervenções iniciais lançaram o tema e colocaram a tónica em questões concretas e objectivas, permitindo que a abordagem sobre a justiça social e a sua actualidade, fosse realizada elencando problemas actuais, destacando os impactos do aumento das desigualdades sociais e reforçando a convicção de que não estamos condenados ao empobrecimento, mas temos de agir, como o fizeram vários dos participantes. Muitos deles dando relatos de viva voz, refletindo o aumento do custo de vida e as suas consequências em pessoas e famílias, a persistência dos efeitos da pandemia na vida colectiva, a crescente a desresponsabilização do Estado das suas funções sociais e a sua transferência para as IPSS ou Misericórdias locais, onde o empenho dos seus dirigentes vai permitindo ultrapassar dificuldades, entre muitas outras questões levantadas.

Na conversa abordou-se a Constituição da República e o conteúdo do seu artigo 2º, onde está inscrito que a concretização da justiça social é inseparável da concepção de democracia, que a lei fundamental do país consagra e dos direitos sociais que ela inscreve. Na actualidade, cerca de 2 milhões de portugueses (21%), estão em situação de pobreza. Uma realidade mais dramática considerando que muitas destas pessoas auferem o seu salário, o que significa que empobrecem a trabalhar. Os salários e o seu aumento foram sublinhados como parte decisiva de uma efectiva justiça social.

O caso da habitação foi outro tema referido. Destacou-se que se trata de um negócio muito lucrativo, com elevados créditos bancários para o acesso à habitação própria ou a prática de rendas altas pelo aluguer apartamentos ou quartos, num processo que que fomenta a partilha de habitações e empurra indivíduos e famílias para uma periferia cada vez mais longínqua dos centros urbanos e dos locais de trabalho. A conversa não ignorou também o direito ao Serviço Nacional de Saúde, à Segurança Social pública e a Escola Pública e Universal, enquanto partes de uma verdadeira justiça social,

Concluiu-se que o “assistencialismo”, cuja concepção assenta na perpetuação das desigualdades sociais e na recusa em as combater, e que a questão central é a da injusta e insuficientre distribuição da riqueza produzida e a forma como isso contribui para perpetuar os ciclos de pobreza. Estamos condenados ao empobrecimento? Não, se houver uma efectiva resposta aos problemas identificados e “um salto de fé” para fazer frente a uma sociedade cada vez mais desigual, num esforço que exige agregar e mobilizar quem se recusa ficar indiferente perante o sofrimento de muitas pessoas.

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