A pobreza (2)

A pobreza afecta toda a sociedade e não apenas os pobres. Diminui-nos a todos. É uma profunda injustiça social e um impedimento ao desenvolvimento sustentável.
Mas é possível erradicar a pobreza! Para isso é necessário que haja vontade política para uma mobilização de todos.

E não há combate à pobreza sem combate às suas causas estruturais e essas causas são os baixos salários, pensões e reformas, a precariedade, o desemprego.

É necessário um Estado Social forte. Só um Estado Social permite a justa redistribuição dos rendimentos, condição para a dignidade das famílias. Implementar um conjunto de medidas de fundo que melhore as condições de acesso às prestações sociais.

É urgente responder a este flagelo. Para isso é essencial valorizar salários e pensões, acabar com a precariedade, promover o emprego com direitos, combater a desregulação dos horários e melhorar as condições de acesso à protecção no desemprego. Ao mesmo tempo, investir nas funções sociais do Estado, na segurança social, na saúde e na educação.

O aumento geral dos salários contribuirá para a recuperação do poder de compra perdido e para enfrentar os efeitos da inflação, bem como para estimular o consumo interno, essencial à redinamização da economia e ao reforço das receitas da Segurança Social.

O modelo de baixos salários em contradição com os níveis crescentes de escolarização e qualificação dos trabalhadores, em particular nos jovens, constitui um factor de bloqueio ao aumento da produtividade e ao desenvolvimento económico e social.

A resolução da ONU intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e que é constituída por dezassete objectivos que visam garantir um mundo mais justo, mais digno, inclusivo e mais sustentável tem precisamente como primeiro Objectivo de desenvolvimento sustentável erradicar a pobreza. Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares; reduzir pelo menos para metade a proporção de homens, mulheres e crianças que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões; implementar medidas e sistemas de proteção social adequados para todos; garantir que todos tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, acesso aos serviços básicos, à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanciamento; aumentar a resiliência dos mais pobres e reduzir a exposição e a vulnerabilidade destes aos fenómenos extremos relacionados com o clima e desastres económicos, sociais e ambientais; garantir uma mobilização de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões; criar enquadramentos políticos sólidos ao nível nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos mais pobres e que sejam sensíveis às questão da igualdade do género, para apoiar investimentos acelerados nas acções de erradicação da pobreza.

Devemos assumir estes propósitos como absolutamente inadiáveis, possíveis e de concretização urgente.