A pobreza (1)

Na Mensagem do Papa Francisco para o VI Dia Mundial dos Pobres que se assinala este ano no dia 13 de Novembro, o Papa alerta que “A pobreza que mata é a miséria, filha da injustiça, da exploração, da violência e da iníqua distribuição dos recursos. É a pobreza desesperada, sem futuro, porque é imposta pela cultura do descarte que não oferece perspectivas nem vias de saída.” “No caso dos pobres, não servem retóricas, mas arregaçar as mangas e pôr em prática a fé através dum envolvimento direto, que não pode ser delegado a ninguém,” acrescenta.

Por pobreza entende-se a privação das condições necessárias para o acesso a uma vida digna. De acordo com a Comissão sobre Direitos Sociais, Económicos e Culturais, das Nações Unidas é a “Condição humana caracterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais.” A pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. Manifesta-se não só através da fome e da malnutrição, mas também do acesso limitado à educação, à saúde, à habitação. Manifesta-se no desemprego, na violência, na opressão, na discriminação e exclusão social.

Segundo dados do Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC), hoje, mais de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do Limiar Internacional da Pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia). Mais de 11% da população mundial vive na pobreza extrema e luta para satisfazer as necessidades mais básicas na esfera da saúde, educação e do acesso à água e ao saneamento.

A pobreza extrema designa uma situação em que as pessoas não veem satisfeitas as necessidades básicas à sua sobrevivência: podem passar fome, não possuir água potável, habitação condigna, roupas suficientes ou medicamentos e podem ter que lutar para se manterem vivas. A pobreza relativa designa uma situação na qual o estilo de vida e o rendimento de algumas pessoas se situa a um nível bastante abaixo do nível de vida do país ou da região em que vivem ao ponto de terem que lutar para conseguirem ter uma vida normal e para participar nas atividades económicas, sociais e culturais. Esta realidade difere de país para país dependendo do nível de vida da maioria da população.

Em Portugal, dados de 2021 do Relatório de 2022 sobre a Pobreza e Exclusão Social em Portugal elaborado pelo Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, revelam que a população em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 12% face ao inquérito anterior. Com 22.4% da população em risco de pobreza ou exclusão social, Portugal passou a ser o oitavo país da União Europeia com maior proporção da população a viver este tipo de vulnerabilidade social e económica. Portugal é também o Estado-membro com maior aumento dos níveis de desigualdades de rendimento face ao inquérito anterior. O aumento da vulnerabilidade regista-se em todos os indicadores analisados (pobreza monetária, intensidade laboral e privação material e social severa), ainda que com uma intensidade distinta entre diferentes grupos. Os mais atingidos são as mulheres comparativamente com os homens, os idosos, as famílias monoparentais, os desempregados, os trabalhadores com trabalho precário, as pessoas com níveis de escolaridade baixos, os estrangeiros extracomunitários, a população das zonas pouco povoadas.