Júlia Amorim é professora, Dirigente Nacional do MDM e eleita pela CDU na Assembleia Municipal de Constância

No ano em que celebramos o 50° Aniversário do 25 de Abril veio-me à memória o tempo obscuro do fascismo em que o estatuto da mulher a remetia para o papel de mãe de família e Dona de Casa.

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De facto, o 25 de Abril foi uma Revolução na Vida das mulheres, devolvendo-lhe a dignidade consubstanciada na Constituição da República Portuguesa que consagrou a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios da vida.

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Em contraponto com 48 anos de fascismo, pela primeira vez as mulheres puderam votar (e ser eleitas) de forma universal e livre; foi abolido o direito do marido abrir a correspondência da mulher; a mulher casada deixou de ter estatuto de dependência do marido; desapareceu a figura do “chefe de família” bem como as disposições que atribuíam aos homens a administração dos bens do casal; o governo doméstico deixou de pertencer, por direito próprio, à mulher; relativamente ao poder paternal, a mulher deixou de deter apenas uma posição secundária de mera conselheira, para deter poder de decisão pleno em igualdade de circunstâncias com o marido; a mulher deixou de precisar de autorização do marido para ser comerciante; cada um dos cônjuges pôde exercer qualquer profissão ou actividade sem o consentimento do/a outro/a.

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Contudo, apesar das transformações profundas que se verificaram, há ainda um longo caminho a percorrer no combate às discriminações, desigualdades e falta de oportunidades que persistem na vida das mulheres: no trabalho, na família, na vida social e política, cultural e desportiva.

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“Não tenho tempo” é uma expressão comum quando as mulheres são desafiadas para participarem em actividade cívicas, sociais ou de lazer. A maioria das trabalhadoras esgota-se na actividade profissional e nas tarefas domésticas. Para a maioria das famílias, e para as mulheres em particular, o dia-a-dia corre sem descanso e sem qualidade.

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Fruto de políticas de sucessivos governos, o fosso existente entre a lei e a vida acentuou-se criando obstáculos à participação das mulheres em igualdade, enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães. A precariedade profissional, os baixos salários, a discriminação salarial, a desregulação dos horários de trabalho e impossibilidade de conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar, a inexistência de equipamentos públicos sociais de apoio à família (idosos, crianças, portadores de deficiência física e mental), a custos acessíveis, são apenas alguns exemplos do que importa alterar.

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Na verdade, passados 50 anos da Revolução de Abril, a Igualdade entre mulheres e homens ainda está por efectivar na família, no trabalho e na vida.

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Lembrando o apelo do Papa Francisco no vídeo lançado online no passado dia 2 de Abril, Francisco defende que as mulheres sejam respeitadas “na sua dignidade, nos seus direitos fundamentais” e instou os governos para que “se comprometam a eliminar leis discriminatórias nos diversos ambientes e a trabalhar para que os direitos humanos das mulheres sejam garantidos”, concluindo que “Se não o fizermos, a nossa sociedade não avançará”.

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É pois tempo de celebrar e homenagear os homens e as mulheres que heroicamente lutaram contra o fascismo, os Capitães que programaram e executaram a Revolução e o Povo que saiu às ruas e a concretizou. Sendo que a melhor forma de os homenagearmos é que cada um e cada uma na acção diária aja para fazer cumprir Abril.

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06.05.2024

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A equipa assume a gestão editorial de Terra da Fraternidade, mas os textos de reflexão vinculam apenas quem os assina.

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