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Reflexão: Dantas Ferreira
A paz e os poderosos (2)

Dantas Ferreira é advogado.

Se, hipoteticamente, fosse criado um “ Conselho da Paz” alternativo às instituições existentes, os impactos poderiam incluir na EUROPA pressão para maior autonomia militar europeia, enfraquecimento da coesão da OTAN e divisão interna entre países mais alinhados com os EUA e os que preferem maior integração europeia.

Relativamente à ONU poderia perder relevância diplomática e sofrer cortes de financiamento (os EUA são um dos maiores financiadores).

Já quanto à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) sofreria maior pressão para aumentar a contribuição financeira dos membros, enfrentar o risco de enfraquecimento se os EUA reduzirem o compromisso e poderá gerar incentivo à criação de defesa europeia mais independente.

Mundialmente haveria redução do papel tradicional da diplomacia multilateral, possível fortalecimento de negociações bilaterais e mudança no equilíbrio geopolítico, especialmente envolvendo a Rússia e a China. 

Muitos países europeus importantes rejeitaram ou hesitaram em aderir.

O Reino Unido, França, Noruega, Suécia, Eslovénia e outras potências europeias expressaram preocupações ou recusaram participação, com medo que o plano visasse criar uma espécie de ONU paralela, a ausência de um mandato claro e transparente sobre a estrutura e objectivos, além de criar tensões sobre as propostas relacionadas com a Ucrânia, no plano de paz.

Portugal, como sempre, para estar de bem com Deus e o Diabo, terá dito estar “ a considerar” a adesão, mas se o foco se mantiver em Gaza.

O plano inclui conteúdos por áreas.

Em relação a Gaza inclui cessar-fogo e libertação de reféns, força internacional de estabilização, governança transitória com participação internacional e reconstrução económica e social da Faixa de Gaza.

Quanto à Ucrânia inclui cessar-fogo negociado, redução das forças armadas e limitações à entrada da Ucrânia na NATO, o que gerou forte rejeição europeia.

Actualmente, a proposta evoluiu para um documento de 19 pontos negociado com representantes ucranianos que quer Moscovo quer Kiev rejeitam em muitas partes.

A ONU apoiou algumas partes do plano, especialmente o cessar-fogo e a libertação de reféns, mas criticou que o Board of Peace pode competir com a ONU como mediador internacional, potencialmente fragmentando processos de paz que tradicionalmente passam pelo sistema das Nações Unidas.

As partes do plano de paz para a Ucrânia que sugerem limitações à OTAN foram, seriamente, criticadas pelos membros da aliança, pois isso mexe directamente na política de segurança europeia e um menor apoio americano contínuo à Ucrânia pode gerar tensões dentro da OTAN sobre o compromisso militar e estratégico contra agressões.

Já as reações europeias são mistas, alguns governos elogiaram a intenção de paz em Gaza, mas consideram problemáticas partes do plano para a Europa e Ucrânia. E houve líderes europeus que enfatizaram que qualquer acordo de paz deve respeitar a autonomia e segurança das nações europeias e a coesão da EU e OTAN.

A realidade, porém, tem demonstrado que todo este plano, além de na prática não ter vingado não passa de uma deriva do presidente dos EUA para impor pela força e chantagem as ideias de supremacia global, pretendendo que todos os países lhe prestem vassalagem e um meio de satisfazer o seu ego, com o intuito de receber o Prémio Nobel.

As guerras continuam e o genocídio na Faixa de Gaza mantém-se, impedindo a paz e a criação de um Estado Palestino, favorecendo a hegemonia de Israel e violando, grosseiramente, o direito internacional, com o recurso ao armamento e a cumplicidade de todos os países europeus, com excepção da Espanha.

Creio que só rejeitando este plano e continuando a defender a paz e o desarmamento geral, é possível mantermos um mundo onde seja agradável viver e lutar contra as desigualdades.

Só cumprindo as convenções internacionais, respeitando o direito internacional somos capazes de sairmos deste labirinto que Donald Trump e Netanyahu (Bibi) nos criaram.

É necessário fazer cumprir o nº 2 do artigo 1º da Carta das Nações Unidas que estabelece “ fomentar entre as nações relações de amizade baseadas no respeito pelo princípio da igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar medidas adequadas para fortalecer a paz universal” .

Já agora que o Governo Português cumpra o nº 3 do artigo 7º da Constituição da República que afirma que “ Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como direito à insurreição contra todas as formas de opressão”.

Importa, ainda, que a Europa não embarque no anunciado aumento das despesas militares que os EUA impuseram e que mereceram do Santo Papa Francisco o seguinte desabafo “Senti-me envergonhado quando li que um grupo de países se comprometeu a gastar 2% do PIB com a compra de armas” .

Não nos iludamos, as intensões de Trump não é acabar com as guerras, mas sim o que significadamente consta da Nova Estratégia para a América: “Assegurar que a América continue a ser, nas próximas décadas, o país mais forte, mais rico, mais poderoso e mais bem sucedido.” 

Em síntese, é necessário que os países europeus se libertem da tutela dos EUA, reformulem a organização das Nações Unidas com ocupação de cargos electivos, defendam a paz e condenem qualquer recurso às armas, com desarmamento nuclear.

É necessário continuar a luta dos trabalhadores e dos povos em prol da Paz, dos direitos, da soberania, da solidariedade internacional, contra os poderosos.

Só uma barreira intransponível de todas as forças que almejam a paz pode confrontar todas derivas dos que apostam na força e no aumento das desigualdades para, facilmente, explorarem os povos, e faça recuar o imperialismo, permitindo a construção de uma nova ordem internacional de paz e progresso social.

Acreditamos no futuro e na luta de classes…

06.04.2026

A equipa assume a gestão editorial de Terra da Fraternidade, mas os textos de reflexão vinculam apenas quem os assina.

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